ÁREAS DE ATUAÇÃO
Orientação e representação jurídica em planejamento previdenciário, aposentadorias, pensões e benefícios do INSS, com análise individualizada de contribuições, documentação e medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Orientação jurídica e análise técnica do histórico previdenciário, com avaliação de contribuições, registros e possibilidades de aposentadoria, considerando as regras aplicáveis a cada situação.
Análise do histórico contributivo, com orientação jurídica, cálculos, simulações de aposentadoria, comparação de regras e projeções de benefícios, para auxiliar nas decisões sobre o momento e as condições da aposentadoria.
Verificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais, com análise de vínculos, remunerações, contribuições e eventuais divergências que possam afetar o reconhecimento de direitos previdenciários.
Análise de períodos de trabalho e contribuição, incluindo vínculos não registrados adequadamente e períodos que dependam de comprovação documental específica.
Orientação sobre recolhimentos, contribuições em atraso, divergências cadastrais e regularização de períodos contributivos, conforme os requisitos legais aplicáveis.
Orientação e representação jurídica em questões relacionadas às diferentes modalidades de aposentadoria, à comprovação dos requisitos e à aplicação das regras previdenciárias correspondentes.
Análise dos requisitos de idade, contribuição e carência, considerando as regras aplicáveis ao histórico previdenciário do segurado.
Avaliação das regras de transição da Reforma da Previdência, com análise dos requisitos, cálculos e possibilidades legalmente disponíveis ao segurado.
Análise do exercício de atividades com exposição a agentes nocivos, da documentação técnica necessária e dos requisitos para reconhecimento de tempo especial e concessão do benefício.
Orientação sobre aposentadoria por idade ou tempo de contribuição da pessoa com deficiência, considerando os requisitos legais e as avaliações exigidas.
Análise da atividade rural, dos períodos de contribuição e da documentação necessária para requerimentos de aposentadoria rural ou mediante combinação de períodos rurais e urbanos.
Análise das regras previdenciárias aplicáveis ao exercício de atividades de magistério, com avaliação dos períodos de contribuição e dos requisitos para aposentadoria.
Orientação e representação jurídica em questões relacionadas à incapacidade para o trabalho e a benefícios destinados a segurados e dependentes, conforme os requisitos previstos na legislação previdenciária.
Análise dos requisitos previdenciários, da documentação médica e das medidas cabíveis para requerimento ou contestação de decisões relacionadas à incapacidade temporária para o trabalho.
Orientação e representação jurídica em questões relacionadas à incapacidade permanente para o trabalho, considerando os requisitos legais, as avaliações médicas e os direitos do segurado.
Análise do direito ao benefício indenizatório em situações de redução permanente da capacidade para o trabalho decorrente de acidente, conforme os requisitos legais.
Análise da condição de dependente, da qualidade de segurado, dos documentos necessários e dos requisitos para concessão ou revisão do benefício.
Orientação sobre os requisitos de concessão, a comprovação das condições legais e as medidas cabíveis em caso de indeferimento do benefício.
Análise dos requisitos legais e das condições de dependência para concessão do benefício aos dependentes do segurado recolhido à prisão, nas hipóteses previstas em lei.
Orientação e representação jurídica em requerimentos, revisões, recursos e medidas administrativas ou judiciais relacionadas à concessão e à manutenção de benefícios previdenciários.
Análise de decisões de indeferimento, identificação dos fundamentos da negativa e avaliação de recursos administrativos ou medidas judiciais cabíveis.
Atuação em situações de suspensão ou cessação de benefícios previdenciários, com análise da regularidade da decisão e das possibilidades de restabelecimento.
Análise de benefícios concedidos para identificar eventuais divergências no reconhecimento de períodos, aplicação de regras ou cálculo dos valores, observados os requisitos e prazos legais.
Orientação sobre documentação, apresentação de requerimentos e acompanhamento de procedimentos administrativos, inclusive em situações de demora na análise de pedidos.
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Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São José dos Campos/SP, mediante agendamento.